Saúde na Beira Interior

O socialista João Casteleiro, presidente do CHCB, diz que é uma boa solução. O social-democrata Manuel Frexes, presidente da Câmara do Fundão, também não discorda. E a única voz que publicamente assume a discordância é a socialista Conceição Martins, enfermeira do H. do Fundão e líder do PS no executivo camarário.

Confusos?

Após uma ausência de cerca de um mês, "Saúde na Beira Interior" está de volta.

E tudo o que há a dizer é que tudo está na mesma, ou pior! Os próximos posts irão comprovar isso mesmo. Para já, aqui fica a transcrição de um requerimento do deputado João Semedo a propósito do que se passa no Centro Hospitalar Cova da Beira.

Perguntas
Assunto: Demissões no Centro Hospitalar da Cova da Beira
Autor: João Semedo
Dirigido a: Ministério da Saúde
O signatário esteve reunido com o Conselho de Administração (CA) do Centro Hospitalar da Cova da Beira, no passado dia 27 de Outubro, com o objectivo de recolher informação sobre a situação e a actividade assistencial realizada por aquela unidade de saúde e sobre a sua eventual integração num futuro Centro Hospitalar com o Hospital de Castelo Branco.

No decurso da reunião, o signatário teve a oportunidade de questionar aquele CA sobre um conjunto de informações que, entretanto, tinham chegado a este Grupo Parlamentar e que, em síntese, incidem sobre o relacionamento do CA com as chefias intermédias do hospital, nomeadamente, envolvendo a demissão de directores de serviços verificadas durante o mandato do actual CA. Na oportunidade, o CA prestou os esclarecimentos que entendeu por bem.
Posteriormente à reunião referida, o Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda recebeu mais informações sobre a ocorrência de outras situações da mesma natureza e que, apesar dos esclarecimentos então adiantados pelo CA, requerem e justificam que este Grupo Parlamentar retome o assunto no sentido de um mais detalhado e completo esclarecimento.

Entre aquelas informações, relevamos as seguintes:
- a demissão do director dos serviços farmacêuticos;
- a demissão dos directores dos serviços de hematologia e cirurgia geral;
- a saída de médicos especialistas (hematologia, gastroenterologia,…) para outros hospitais, na sequência de conflitos com o CA ou alguns dos seus membros;

Segundo as informações fornecidas a este Grupo Parlamentar, não são conhecidas razões válidas e fundamentadas para a ocorrência daquelas situações e para o seu desfecho, tanto mais que os profissionais em causa eram conhecidos e reconhecidos pela qualidade e resultado do seu desempenho.

Os serviços farmacêuticos do Hospital foram galardoados com o prémio “Farmácia do Futuro”, sendo estranha a substituição do seu director, um dos principais responsáveis por esse reconhecimento. Os médicos especialistas que deixaram o hospital desempenhavam funções muito diferenciadas tecnicamente, nunca tendo sido posta em causa a sua actuação clínica ou de chefia. Por último, o director do serviço de cirurgia, foi demitido na sequência do seu protesto perante contratação de um novo cirurgião sem que sobre isso tivesse sido informado ou auscultado pela direcção do hospital nem tão pouco conhecido e discutido o respectivo currículo.

O que está em causa é saber se todos estes casos foram sustentados em avaliações e critérios técnicos e/ou de gestão claros e objectivos ou se, ao contrário, traduzem uma actuação arbitrária e autoritária por parte do CA do Centro Hospitalar da Cova da Beira, na linha do “quero, posso e mando”, de que resultam sérios prejuízos para o hospital quer pela instabilidade criada quer pelo empobrecimento do seu quadro de pessoal.

Assim, ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, o Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda, dirige ao Governo, através do Ministério da Saúde, as seguintes perguntas:

1º Tem o governo conhecimento das demissões ocorridas no Centro Hospitalar da Cova da Beira?
2º Em caso afirmativo, o governo considera aquelas demissões devidamente justificadas e fundamentadas?
3º O governo considera e valida como boa prática de gestão a admissão de um profissional, no caso médico, sem que previamente seja auscultado e obtida a concordância do director do serviço no qual o referido contratado irá exercer a sua actividade?
4ª O governo considera que o CA do CH da Cova da Beira está em condições de assegurar a estabilidade interna necessária ao bom funcionamento dos serviços assistenciais?
5º E, por último, vai o governo ordenar à Inspecção Geral das Actividades em Saúde um inquérito à actuação do CA do CH da Cova da Beira, caso se confirme ter havido irregularidades nos casos e situações em apreço?

Lisboa, 11 de Dezembro de 2007
O Deputado do Bloco de Esquerda

No próximo dia 22, às 14 horas, no Instituto Politécnico da Guarda, realiza-se uma conferência subordinada ao tema: "Medicamentos e Suplementos à base de plantas. Regulamentação”. A conferência é da responsabilidade da Dr.ª Helena Sofia Correia, do Centro de Estudos Farmacêuticos da Faculdade de Farmácia da Universidade de Coimbra.

Realizam-se nos próximos dias 9 e 10 de Novembro, no auditório da Biblioteca Municipal de Castelo Branco, as XIX Jornadas de Estudo “Medicina na Beira Interior – da Pré-História ao Século XXI”. Para estas Jornadas os temas em foco são: “A criança na obra de Amato Lusitano”, “A criança na história da medicina na Beira Interior”, “Autores médicos da Beira Interior” e “Outros temas com interesse para a História da Medicina Ibérica”. Programa e Comunicações.

O XXIII Congresso de Pneumologia vai realizar-se na Guarda (Teatro Municipal), de 8 a 10 de Novembro. Organizado pela SPP, a escolha da cidade da Guarda fica a dever-se à passagem do centenário da inauguração do Sanatório Sousa Martins.

No âmbito da Semana do Bebé, promovida pelo Centro Hospitalar Cova da Beira, João Casteleiro, presidente do CA daquela unidade foi eleito "padrinho da semana". Pode ler aqui.

A propósito de um artigo no DE, de um post publicado no Saúde SA e também reproduzido aqui no Saúde na Beira Interior, aconselha-se a leitura dos comentários suscitados, aqui e aqui.

Finalmente!
Os HHs do SNS vão poder conter a despesa e equilibrar as contas.
Simples!
As farmácias hospitalares em processo de concessão (out sourcing) vão passar a vender medicamentos de distribuição exclusiva hospitalar para o tratamento dos doentes com patologias do cancro e Hiv/Sida.
Trata-se de dar cumprimento ao previsto no artigo 14.º do acordo "Compromisso para a Saúde", estabelecido entre o XVII Governo Constitucional e a ANF: Serão instaladas farmácias de venda ao público nos estabelecimentos hospitalares para dispensarem receituário dos serviços oficiais de saúde, devendo funcionar 24 horas por dia e 365 dias por ano. Estes serviços serão concessionados, sendo dada preferência a proprietários de farmácias localizadas na mesma zona.link

O negócio vale 320 milhões link, mais coisa, menos coisa.

Ganham os HHs, ganham os filiados da ANF ! Perdem os doentes do SNS: «As farmácias hospitalares não estão nem nunca vão estar preparadas para vender medicamentos para o cancro». Laranja Pontes,presidente do IPO/Porto.
Trata-se da medida, mais humilhante, em prejuízo dos doentes do SNS, prevista no acordo de capitulação estabelecido entre o primeiro ministro, José Sócrates e a ANF. Eufemisticamente designado de "Compromisso para a Saúde".

Primeiro: O Ministro da Saúde afirma que a reorganização dos serviços de saúde no Interior vai passar pela criação do Centro Hospitalar da Beira Interior, agrupando os hospitais da Guarda, Covilhã, Fundão e Castelo Branco;

Conheça aqui a auditoria do Tribunal de Contas ao acesso aos cuidados de saúde do SNS – Sistema Integrado de Gestão de Inscritos para Cirurgia SIGIC.

“O controlo biométrico é desnecessário e é uma medida injusta, que não vai contribuir para aumentar a produtividade nos hospitais", afirmou ontem Manuela Arcanjo numa conferência realizada na Ordem dos Médicos. A ex-ministra da saúde considerou populista a medida que impõe o sistema biométrico (a famosa leitura da impressão digital) para controlo de assiduidade e pontualidade, que está a ser implementada nos hospitais.

O Hospital Sousa Martins da Guarda passa a estar abrangido pelo projecto “Nascer Cidadão” que permite realizar o registo de nascimento no hospital, evitando a deslocação à Conservatória do Registo Civil. O anúncio foi feito pelo Ministério da Justiça.

"O Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM) é o organismo do Ministério da Saúde que regista um maior aumento da despesa em 2008 (quase mais 12%), segundo a proposta de Orçamento de Estado, hoje apresentada pelo Governo.
Este organismo poderá contar com 45,7 milhões de euros de receitas próprias, o que é superior ao valor orçamentado para este ano em 4,9 milhões de euros, um aumento justificado com o plano de investimentos para o triénio 2007-2009.
Em causa deverão estar os processos de reorganização da rede de urgências hospitalares e o previsto encerramento dos serviços de atendimento permanente dos centros de saúde, o que prevê um reforço dos meios de emergência médica, nomeadamente de ambulâncias.
Além disso, o INEM, juntamente com o Centro de Instalação da Rede Nacional de Segurança Interna, as forças de segurança, a Autoridade Nacional de Protecção Civil e a Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária, estará envolvido na reorganização do modelo de funcionamento do número único de emergência 112.
Esta reorganização, aprovada em Conselho de Ministros a 20 de Setembro e publicada hoje em Diário da República, prevê um «reforço» dos mecanismos de coordenação, através da criação de um grupo de especialistas, bem como a introdução de mecanismos automáticos de filtragem que diminuam os impactos de chamadas indevidas.
Ao contrário do INEM, o Infarmed (autoridade do medicamento) não tem qualquer variação na despesa face a 2007, enquanto a Entidade Reguladora da Saúde vê a despesa aumentar em 10,2%.
A despesa total estimada do Ministério da Saúde para 2008 é superior em 0,9% à prevista para este ano, mas ainda assim fica abaixo da inflação.
A despesa prevista para 2008 é de 8.645,6 milhões de euros, quando a estimativa para 2007 era de 8.564,4 milhões de euros.
Este aumento do total da despesa deve-se, essencialmente, ao aumento da despesa do Serviço Nacional de Saúde, que cresce 0,8%, mais 65,5 milhões de euros.
A proposta de Orçamento considera, contudo, este aumento «pouco significativo», atribuindo-o às «medidas de racionalização da despesa no sector».
Para o Serviço Nacional de Saúde, o Orçamento de Estado para o próximo ano consagra 7.937,2 milhões de euros, dos quais 7.900 milhões de euros se destinam a despesas de funcionamento, nomeadamente dos estabelecimentos de saúde do sector público administrativo (4.653,1 milhões de euros) e dos hospitais com estatuto de Entidade Pública Empresarial (3.077,2 milhões de euros).
Em relação à anterior proposta de Orçamento, os hospitais do sector público têm uma redução do financiamento de cerca de 585 milhões de euros, enquanto os hospitais EPE recebem mais 733 milhões de euros.
Já no Orçamento de Estado para 2007 se verificou esta tendência de redução de financiamento nas unidades do sector público administrativo e de crescimento nos 30 hospitais EPE.
A maior fatia da despesa do Orçamento do Ministério da Saúde destina-se aos encargos com aquisição de bens e serviços (6.281,6 milhões de euros), seguindo-se os gastos com pessoal (1.760 milhões de euros).
No subsector dos serviços de administração directa do Estado, os encargos com aquisição de bens e serviços têm um peso menor do que no subsector dos serviços com autonomia administrativa e financeira, onde estes encargos com bens e serviços significam 73% total da despesa.
No subsector dos serviços com autonomia administrativa e financeira incluem-se os encargos com os contratos-programa dos hospitais-empresa e a aquisição de mediamentos.
Na descrição das prioridades do Governo para a área da saúde estão previstos para o próximo ano benefícios adicionais para os utentes com necessidades específicas, como os oncológicos, os diabéticos, os utentes dos cuidados paliativos, os portadores de VIH/SIDA e os doentes com artrite reumatóide.
A saúde oral é apresentada como domínio prioritário, em particular na prevenção de problemas junto das crianças, idosos e grávidas com baixos rendimentos, mas a proposta de Orçamento não especifica quais as medidas a adoptar.
O Governo promete ainda continuar a expandir a Rede Nacional de Cuidados Continuados e a reorganizar os serviços de saúde mental.
Ao nível do planeamento dos recursos humanos, o Governo pretende, em 2008, usar a mobilidade de funcionários, para distribuir os profissionais de forma «mais equitativa e eficiente no território».

Apesar da construção ter terminado e o empreiteiro ter entregue a obra, ainda não é desta que o novo Centro de Saúde de Castelo Branco vai abrir ao público. Para que isso aconteça ainda falta (apenas) : construir acessos, abastecimento eléctrico, todo o equipamento e resolver o problema do acesso ao edifício que tem uma elevação de 70cm em relação ao nível térreo. Entretanto, foi anunciado que a obra terminou! Terminou?

"O Sistema Nacional de Saúde (SNS) português é o 19.º da Europa, segundo o "ranking" anual da Health Consumer Powerhouse, apresentado esta manhã em Bruxelas.
De acordo com o relatório elaborado pela consultora sueca, que estudou os 27 estados-membros da UE mais a Noruega e a Suíça, a Áustria é quem melhor serve os seus pacientes, seguida da Holanda (líder em 2005) e da França (vencedora em 2006).
O "ranking" avalia 27 indicadores distribuídos por cinco categorias: direitos dos pacientes e informação, tempo de espera, resultado dos tratamentos, generosidade do sistema de saúde e acesso aos medicamentos. Na soma de todos os parâmetros, o SNS português obteve 570 pontos num total de 1000, sendo considerado "pouco generoso" tanto nos tratamentos como no acesso aos medicamentos.
O resultado alcançado significa uma descida de três posições em relação ao ano passado (era 16.º em 26 países), situando-se Portugal logo atrás do Reino Unido e da Itália. Dos três estreantes na tabela, apenas a Noruega (7.º) foi capaz de fazer melhor. Roménia (25.º) e a Bulgária (28.º) ficaram-se pelos últimos lugares da tabela."

in "Expresso"